terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Urgente: governo fecha mais de 10 mil igrejas e entidades religiosas “não autorizadas”

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Uma decisão do governo de Uganda está colocando em risco a liberdade religiosa no país, após um suposto programa de treinamento para a obtenção do direito de igrejas e ONGs religiosas atuarem ter sido concluído, resultando no fechamento de 12 mil templos e organizações não-governamentais.

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Apesar da maioria da população ser cristã em Uganda, as igrejas enfrentam grande dificuldade para obter o registro de legalidade, especialmente às evangélicas por serem pequenas e em menor número.
O novo programa de treinamento criado para os líderes religiosos e ONGs do gênero serviu como uma espécie de filtro que na verdade prejudicou a liberdade de culto da população. Após o término do programa, as 14.027 ONGs registradas em Uganda, apenas 2.119 foram validadas e emitiram permissões.
“Nosso governo diz que nos deu a liberdade para cultuar, mas agora está violando esse direito”, disse Solomon Male, do grupo evangélico Comitê Nacional de Cultos e Falsos Ensinamentos em Uganda, segundo informações do portal Religion Unplugged.
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“Você não pode licenciar crenças de pessoas. É como pedir às pessoas que plantam árvores que se registrem [devido ao grande número e diversidade]. Nosso mandato vem de Deus, não do homem”, disse ele.
A grande dificuldade ocorre porque o governo exige que as igrejas se registrem, primeiro como empresas no Departamento de Registro de Serviços de Uganda (USRB), e depois no Conselho de ONGs, o que contraria o entendimento dos líderes religiosos que não enxergam o serviço religioso como um trabalho de ONG.
“Isso poderia explicar por que muitas das igrejas, incluindo aquelas que haviam se registrado anteriormente sob a Lei das ONGs, não foram ao exercício de validação”, destacou David Kiganda, do Christianity Focus Center.
Leis semelhantes existem em outros países, como Angola, que criou recentemente um decreto de lei para, supostamente, regulamentar o funcionamento das igrejas no país dentro de 30 dias. Como resultado, mais de 2 mil igrejas foram fechadas em pouco tempo, segundo a Missão Portas Abertas.
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