Pastor Moises Martins

SÃO LUÍS

Prefeitura de São Luís e Ministério Público capacitarão servidores da Assistência Social do município para enfrentamento à violência doméstica

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e o Ministério Público… [ … ]

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher assinaram, na manhã na sexta-feira (27), um Acordo de Cooperação Técnica pioneiro no Maranhão para capacitar equipes multidisciplinares da secretaria a respeito da dinâmica da violência de gênero, em todas as suas especificidades. O conteúdo será aplicado em ações voltadas ao enfrentamento à violência doméstica junto aos homens agressores em cumprimento de medida protetivas residentes em São Luís, encaminhados pelo Poder Judiciário.

A partir da capacitação, as equipes da Semcas irão promover oficinas, palestras e rodas de conversas destinadas a esse público. As atividades acontecerão duas vezes por mês, em espaço previamente informado pelo MP, que disponibilizará um psicólogo e um assistente social para acompanhar os encontros. Os grupos serão compostos por, em média, 30 participantes.

A perspectiva é que esses temas sejam trabalhados para sensibilizar os homens agressores e violadores de direitos das mulheres, incluindo a compreensão sobre a violência de gênero, com vistas a uma mudança de comportamento a partir da cultura do diálogo.

“Quando a promotora nos procurou, nosso desafio foi desenvolver a parceria dentro daquilo que é competência da Assistência Social sem ferir a especificidade das outras políticas que também são envolvidas nesse trabalho com o agressor. Para nós, iniciar esse projeto piloto nos incita a reafirmar o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo para desenvolver novas ações com a mesma qualidade já realizada”, destaca a gestora da Semcas, Andréia Lauande.

Ao todo, 150 servidores da Semcas serão qualificados no dia 29 de outubro pela promotora Érica Canuto, do Rio Grande do Norte, que já desenvolve trabalho similar. Serão abordados temas reflexivos de caráter aberto e comuns no universo masculino, tais como: história de vida, relacionamentos, convivência familiar e comunitária, educação dos filhos, emoções, educação sexual, aspectos da saúde, álcool e droga, divisão sexual no trabalho doméstico e violência de gêneros.

A promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Selma Martins, destaca a importância dessa parceria e o pioneirismo do trabalho. “A Lei Maria da Penha completou 13 anos e lá preconiza a “reeducação” do agressor e nossa inspiração nasce do projeto desenvolvido no Rio Grande Norte pela promotora Érica Canuto. O MP enquanto fomentador de políticas buscou, inicialmente, a Semcas, que já possui o trabalho no atendimento de violações de direitos para desenvolver esse projeto pioneiro no Estado e, a partir dessa experiência, buscaremos a interiorização dele. Em Imperatriz temos algo similar, mas realizado pelo próprio MP”, explicou a promotora Selma Martins.

SAIBA MAIS

No ano de 2018, segundo a Delegacia da Mulher em São Luís, foram registradas 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém do convívio familiar; 1.120 casos de agressão física na Grande São Luís; 1.625 inquéritos foram instaurados, 433 prisões efetivadas e 3.789 pedidos de medidas protetivas realizados. Até agosto de 2019, segundo a Polícia Civil, já foram registrados 33 casos de feminicídio no Maranhão.