quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Flávio Dino vê abuso de Bolsonaro em tentar federalizar caso Marielle

Governador maranhense criticou o presidente que quer usar a Polícia Federal para investigar o porteiro que diz ter sido autorizado a liberar um dos criminosos a entrar no condomínio, no dia do crime


O governador Flávio Dino (PCdoB) chamou de “rugido prepotente” a determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de tentar usar a Polícia Federal para investigar o porteiro do seu condomínio.
O porteiro disse à polícia que recebeu autorização da casa de Bolsonaro para que, no dia do crimje, um dos assassinos da vereadora Marielle Franco entrasse em seu condomínio, onde se reuniu com o outro acusado de matar a parlamentar.
– A Constituição é maior do que a lei da selva. Não há rugido prepotente que possa se sobrepor ao respeito às regras do jogo democrático. Conforme a Constituição Federal, só quem pode federalizar um processo é o STJ. Está no artigo 109, parágrafo 5º, da Constituição. No mesmo preceito, há os requisitos necessários. Portanto, não é uma questão de mera discricionariedade – afirmou Dino.
As revelações do porteiro vieram à tona no Jornal Nacional, da Rede Globo, o que deixou Jair Bolsonaro completamente descontrolado na viagem que faz ao Oriente Médio.
Ele já chegou a acionar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que tome providências em relação ao caseiro…

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