Pastor Moises Martins

Prefeitura e Comitê de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil realizam blitz informativa na Praia Grande

A ação teve concentração na Praça Nauro Machado e se estendeu às ruas da Praia Grande.

Em alusão ao dia 12 de junho – Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil – a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) em parceria com o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (COMIPETI) realizou, na tarde desta quarta-feira (12), uma blitz informativa contra o trabalho infantil. A ação teve concentração na Praça Nauro Machado e se estendeu às ruas da Praia Grande. A campanha trouxe esse ano o tema “Criança não deve trabalhar, infância é pra sonhar”.

A secretária Andréia Launde explicou a importância de ações como esta. “Nós, da gestão do prefeito Edivaldo, fazemos ações ao longo de todo o ano, porque trabalhamos na prevenção também. Em função da data, nosso objetivo é aproveitar o grande fluxo de transeuntes nessa área, por conta do período junino, para alertar turistas, donos de bares, restaurantes e ambulantes sobre a problemática do trabalho infantil”, ressaltou a secretária.

A blitz compõe uma programação diversificada desenvolvida com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre esse grave problema que prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Durante o mês de junho, ainda serão realizadas ações de sensibilização nos Terminais de Integração como Cohab, São Cristóvão e Praia Grande, nos arraiais oficiais, além da realização de oficinas em escolas municipais, Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e Organizações da Sociedade Civil. O encerramento acontecerá dia 30 com ação na Feirinha São Luís.

De janeiro a abril de 2019, em São Luís, o CadÚnico registrou 115 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Além dos números do CadÚnico, o Serviço de Abordagem Social da Semcas identificou 43 casos. O público identificado é encaminhado para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que atualmente possui 234 crianças e adolescentes oriundos das identificações feitas.

O SCFV é executado de forma direta e indireta pela Semcas nos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. São 54 Organizações da Sociedade Civil conveniadas com a secretaria para execução do serviço. Além disso, as famílias desse público são encaminhadas para os Creas para acompanhamento.

A atleta Iziniane Castro, jogadora de Basquete, presente na ação, desenvolve o projeto Liberdade com Basquete que atende 150 crianças e adolescentes. Ela esclarece a importância do trabalho preventivo. “As crianças precisam ocupar os espaços que elas têm garantidos como o brincar, a escola, o esporte, então é super importante nós estarmos juntos em atividades como essa, capazes de chamar atenção da sociedade e lembrar quais espaços elas devem realmente ocupar”, destacou.

Além das crianças, adolescentes e suas famílias serem atendidas nos Cras e Creas de seus territórios de forma prioritária, a Semcas possui serviços e programas ofertados que envolvem este público, entre eles estão:

– Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPET): Articula esforços intersetoriais e de outros órgãos públicos parceiros na identificação, encaminhamento e atendimento dos casos de trabalho infantil. Todas as ações obedecem os eixos: informação e mobilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; monitoramento, para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

– Serviço de Abordagem Social: É um serviço que identifica nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de rua e vulnerabilidade social dentre outras.

– Programa de Proteção/Atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI): É responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com direitos violados. Com acompanhamento sistemático nos Creas do território da família em caso de trabalho infantil;

– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): é um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com o seu ciclo de vida, e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.