Pastor Moises Martins

Prefeitura de São Luís e Canal Futura promovem formação para enfrentamento à violência sexual contra crianças

Participam do curso "Crescer Sem Violência" profissionais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar que atuam na rede de proteção, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente

Prefeitura de São Luís e Canal Futura promovem formação para enfrentamento à violência sexual contra criançasA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Canal Futura, encerrou nesta quarta-feira (19) a formação "Crescer Sem Violência". A capacitação envolveu 45 profissionais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar que atuam na rede de proteção, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, na prevenção e enfrentamento às violências sexuais. Cada participante recebeu um kit multimídia para multiplicar em suas áreas o conteúdo do curso. A ação é parte da política de assistência social promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

"Essa capacitação possui entre seus objetivos fortalecer a rede que trabalha junto a esse público, trazendo uma nova abordagem, a partir de estudos de caso. Para isso, convidamos também outros municípios da Ilha e temos representantes de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Em seguida, as equipes da Semcas irão desenvolver o conteúdo debatido nas áreas, que vai iniciar pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região do Turu", explicou o secretário adjunto de Proteção Social da Semcas, Alfredo Lima.

Essa é a primeira vez que o projeto será desenvolvido em São Luís. Ele contempla a produção de conteúdo em material pedagógico (lúdico) para uma das mais graves violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 1990, e aprofunda os debates sobre o tema. Mais de cinco mil profissionais em mais de 400 municípios brasileiros já foram formados pelas ações do projeto do Canal Futura.

"O Projeto Crescer Sem Violência tem como objetivo disseminar informações através de conteúdos audiovisuais, impressos e metodologias para a prevenção e o enfrentamento às diferentes formas de violências sexuais contra crianças e adolescentes, e a promoção da autoproteção. Uma iniciativa do Canal Futura em parceria com a Childhood Brasil e Unicef Brasil.", ressaltou a responsável pela Mobilização e Articulação Comunitária – Nordeste do Canal Futura e facilitadora da capacitação,  Cinthia Sarinho.

As atividades incluem a realização de oficinas com estudos de casos reais ocorridos no Brasil referente ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. Entre os participantes estão técnicos da Semcas, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e serviços como Creas e Cras e ainda  Organizações da Sociedade Civil como Centro de Defesa padre Marco Passerini, Plan, entre outras. De acordo com os dados da Secretária de Estado da Saúde, em 2018 foram registradas 119 ocorrências de violações de direitos em São Luís. Os Creas realizaram 55 acompanhamentos no mesmo período. A maior incidência do abuso sexual ocorre dentro da família ou com conhecidos. 

A coordenadora do Creas Itaqui-Bacanga, Ana Paula Ramos, destaca a qualidade e atualidade do material trabalhado durante as oficinas. "Ele possui uma linguagem muito acessível, isso irá facilitar o trabalho tanto junto à equipe técnica do Creas, quanto junto às famílias. Outra vantagem, é que o material traz questões vivenciadas no cotidiano, o que também nos ajuda a desenvolver o projeto", destacou Ana Paula.

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS 

A violação dos direitos sexuais contra meninos e meninas trata-se de uma das expressões de violência e negação dos direitos humanos, tendo em vista, que viola a integridade física e psicológica de pessoas em fase de desenvolvimento e afetam o crescimento saudável. A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.

A violência sexual contra crianças/adolescentes ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal, como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.