quarta-feira, 19 de junho de 2019



Comércio de São Luís pode funcionar normalmente no Corpus Christi


A data religiosa Corpus Christi, que será celebrada nesta quinta-feira, 20, não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada todos os anos, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, junto à relação dos demais feriados nacionais de 2019.

No Maranhão, a data consta como feriado, conforme calendário de feriados e pontos facultativos divulgados e estabelecidos por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019, pelo Governo do Estado do Maranhão, e que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O dia 21, sexta-feira, é considerado ponto facultativo. As atividades nos órgãos públicos estaduais (excetuando-se as essenciais) retornam na segunda-feira, 24.
Em São Luís, a data deixou de ser feriado desde o ano de 1996, quando foi sancionada a lei municipal nº 3.432/96, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que extinguiu o feriado municipal de Corpus Christi. A data foi retirada do rol dos feriados para que São Luís pudesse ganhar uma nova data de feriado municipal, contemplando o dia do aniversário da cidade, que coincide com o feriado da Natividade de Nossa Senhora (nascimento da mãe de Jesus Cristo), 8 de setembro.
Por lei, cada município tem direito a quatro feriados oficiais, que só podem ser dias Santos, além dos feriados nacionais. Em São Luís os feriados oficiais eram na sexta feira Santa (data variável), 29 de junho (Dia de São Pedro), 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição) e o dia de Corpus Christi (data variável).
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), na quinta-feira (20), o comércio de São Luís poderá funcionar normalmente, apesar da data religiosa.
Nos tribunais regionais as atividades também serão suspensas na quinta e sexta-feira desta semana, conforme informaram o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Os prazos processuais e o atendimento ao público retornam na próxima segunda-feira (24). Na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos fóruns e cartórios eleitorais da capital e do interior do estado, conforme estabelece a Portaria 462/2019, no dia 20 de junho (quinta-feira) será feriado de Corpus Christi e na sexta (21) ponto facultativo.
Nos órgãos estaduais as atividades serão suspensas quinta e sexta-feira, 20 e 21, retornando na segunda-feira, 24. Agências e instituições bancárias também não funcionarão no dia 20, assim como instituições educacionais particulares
Nos órgãos municipais, segundo a  Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração, não haverá funcionamento na quinta-feira (20/06). O expediente voltará ao normal nos órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas na sexta-feira (21/06).

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