sexta-feira, 24 de maio de 2019

Casamento Comunitário está com vagas abertas em São Luís

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA

Para se inscrever os noivos devem ter duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar cópias e originais de toda a documentação obrigatória exigida no processo de habilitação à equipe da Corregedoria em uma das mesas receptoras que funcionarão no atendimento ao público. Além disso, só podem e inscrever os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.
Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
A cerimônia será celebrada em São Luís, no dia 9 de novembro, por  juízes de Direito, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2018, 1013 casais participaram da solenidade, realizada no dia 22 de setembro, em solenidade que marcou os 20 anos do projeto. O desembargador Jorge Rachid, criador dos Casamentos Comunitários, foi homenageado na ocasião.
Os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.

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