Pastor Moises Martins

Lançado pela Prefeitura de São Luís, Refaz tem boa adesão nos primeiros dias de funcionamento

REFAZ 2017A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz) – 2017, que no período de 20 de fevereiro a 10 de março, já atingiu um total de 1.375 adesões. Os contribuintes estão negociando suas dívidas com o município de forma parcelada ou a vista com descontos de até 100% nos juros e multas em diversos postos de atendimento na cidade.

O programa ficará em vigência até o dia 17 de abril, dando oportunidade aos cidadãos de quitarem seus débitos com a Prefeitura. Por orientação do Prefeito Edivaldo, o total arrecadado será investido em mais serviços e obras que vão beneficiar a cidade como um todo. 

De acordo com o Secretário da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz está empenhada em negociar a dívida do maior número de devedores. "Com a anuência do prefeito Edivaldo, temos diversos postos de atendimento espalhados por São Luís e estabelecemos um bom prazo de adesão, que é de quase dois meses, para que o cidadão possa quitar suas dívidas, além de estarmos fazendo uma ampla divulgação sobre o programa", explicou o secretário da pasta.

Três postos de atendimento foram disponibilizados para facilitar o acesso dos contribuintes do município de São Luís, são eles a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – das 8h30 às 16h; o Viva – Shopping da Ilha – das 10h às 22h (de segunda-feira a quinta-feira e aos fins de semana) e a Procuradoria Fiscal – Rua do Sol – aos cidadãos que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h às 18h.

DESCONTOS

A sede da Semfaz foi o posto de atendimento escolhido pela aposentada Conceição Cordeiro para quitar suas dívidas com o município de São Luís. "Minha dívida era com o IPTU e sempre usufruo das ações do Refaz para quitar meus débitos. Gosto muito do programa, principalmente pelo desconto nos juros e multas e contribui bastante para que nós, contribuintes, fiquemos em dia com o município", afirmou a aposentada.

Os descontos vão de 100% a 10%, dependendo da opção escolhida pelos contribuintes para saldar suas contas. Desde o lançamento, o programa alcançou a adesão de 1.375 contribuintes, sendo que, um total 1.181 pagamentos foram à vista e 194 parcelamentos de 2x a 48x.

A estudante de Direito, Samara Rodrigues escolheu o posto do Viva – Shopping da Ilha em busca de desconto de 100% sobre os juros e multas de seu débito do IPTU com o município. "A oportunidade é muito boa. Consegui pagar minha dívida, recebi desconto e agora estou em dia com o município. Também aprovo a decisão de investir o valor arrecadado em melhorias para a cidade", contou a estudante.

Outro posto de atendimento disponibilizado para os contribuintes é a Procuradoria Fiscal, direcionada aos cidadãos que já tenham cadastro em Dívida Ativa. A distribuição do atendimento em diversos postos tem o intuito de facilitar para o contribuinte e garantir o maior número de adesões ao Refaz.

REFAZ 2017 

Descontos

Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%

Período de adesão
De 20 de Fevereiro a 17 de abril de 2017