Roraima diz que ministério negou em novembro envio da Força Nacional

Documentos mostram solicitação do estado e negativa do do governo.

Documentos divulgados nesta sexta-feira (6) pelo governo de Roraima revelam que o estado pediu em novembro o reforço da Força Nacional devido a problemas no sistema penitenciário, e que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou o envio. O pedido ocorreu após mortes na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 presos foram brutalmente assassinados nesta madrugada.

O ofício com o pedido foi enviado cerca de um mês após dez presos terem sido mortos na unidade em um confronto de facções rivais. Em entrevista coletiva nesta sexta, Alexandre de Moraes afirmou que o estado pediu a Força Nacional “para fazer segurança pública, não o envio para o sistema penitenciário”.

O que diz o governo de Roraima

Nos ofícios divulgados, a governadora do estado, Suely Campos (PP) solicitou em “caráter de urgência” apoio do governo federal e da Força Nacional devido às “proporções dos últimos acontecimentos no Sistema Prisional do Estado de Roraima” e tendo em vista o “grande clima de tensão” vivido pela população do estado. A governadora ressalta que a situação “requer atenção especial”.

“Não dá para dizer se teriam acontecido essas mortes se a Força Nacional estivesse aqui. Com certeza, teria sido mais difícil de acontecer essas mortes”, declarou o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, ao divulgar os documentos nesta sexta.

O que respondeu o Ministério da Justiça

Em ofício com data de 26 de dezembro enviado pelo Ministério da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes alegou que “apesar do reconhecimento da importância do pedido”, “infelizmente” não poderia atendê-lo.

Segundo o ministro, a Força Nacional estava “em fase de preparação para enfrentamento de homicídios e violência doméstica cujo plano está em desenvolvimento neste Ministério, destinado, ‘a priori’, a atuação nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.”

Questionado pelo G1, o Ministério da Justiça disse que de fato foi procurado pelo governo de Roraima em novembro e que irá se manifestar a respeito ainda nesta sexta.

O que diz o ministro Alexandre de Moraes

Questionado durante entrevista coletiva nesta sexta sobre o motivo de ter negado o envio da Força Nacional, o ministro da Justiça alegou que a solicitação foi feita por uma razão diferente.

“O que foi solicitado pelo governo de Roraima foi o envio da Força Nacional pra fazer segurança pública, não o envio pro sistema penitenciário. São coisas diversas, o envio da Força Nacional para questões de segurança pública”, disse Moraes.

Ele afirmou que o estado fez a solicitação devido a problemas com o crescimento da entrada de venezuelanos. “O pedido foi feito em virtude da questão dos venezuelanos, da entrada maior de venezuelanos, nós mandamos para lá uma comissão – foi o secretário nacional de Justiça, membros da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Direitos Humanos, para verificar a situação. Fizeram um relatório em relação a essa questão dos refugiados, tanto em Boa Vista quanto Pacaraima. Aumentamos o efetivo da Polícia Federal lá na região para tratar desse assunto e não havia necessidade da Força Nacional para tratar da questão de refugiados. Essa foi a solicitação.”

Presos ‘destroçados’

O secretário Uziel Castro disse que os corpos dos presos mortos nesta sexta na penitenciária foram “destroçados” e diversos decapitados.
Segundo ele, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), que estavam concentrados no centro de detenção. As mortes ocorreram por volta das 2h30, segundo um funcionário do presídio.

Mais cedo, Alexandre de Moraes disse em entrevista coletiva que a matança em Boa Vista “não é aparentemente uma retaliação do PCC em relação à Família do Norte”, relembrando o massacre ocorrido no Amazonas nesta semana.

Ainda segundo o ministro, “nesse presídio houve a separação da facção, então todos eram da mesma facção, todos eram ligados ao PCC”. Posteriormente, entretanto, o governo de Roraima afirmou que os mortos não pertenciam a nenhuma facção criminosa – apenas os autores do massacre são integrantes do PCC.

Alexandre de Moraes também disse que informações preliminares davam conta de que três dos mortos eram condenados por estupro.
“E os demais eram rivais internos e, segundo informações iniciais, haviam traído os demais. Era um acerto interno, o que não retira em momento algum a gravidade”, disse ele.

O ministro chegou a anunciar que iria a Boa Vista, mas cancelou a viagem. O Ministério da Justiça disse ao G1 que o cancelamento da viagem se deu porque, na conversa com Temer, a governadora de Roraima afirmou que não havia necessidade de o ministro ir até o estado. Segundo o presidente Michel Temer, a situação está sob controle.

Fonte: G
1