Mortes em presídios maranhenses caem 85% no comparativo entre 2016 e 2013

Ao longo de 2016 foram contabilizados oito casos de assassinatos

O número de mortes em presídios maranhenses diminuiu 85,4% no comparativo entre os anos de 2016 e 2013, conforme dados apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap). Ao longo de 2016 foram contabilizados oito casos de assassinatos, enquanto em 2013, período com maior incidência desse tipo de ocorrência nos últimos anos, aconteceram 55 homicídios.

Ações de ressocialização nos presídios maranhenses

As mudanças no sistema penitenciário ocorreram a partir de várias medidas, como a reorganização dos presos por celas para evitar crimes, além do controle da entrada de alimentos. Agora, o próprio Estado fornece a alimentação, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas. Em menos de dois anos, foram criadas mais de 70 oficinas de trabalho, com a inserção de mais de 1.500 internos em ações de trabalho e renda nas fábricas de blocos de concreto, padarias, malharias, fábricas de vassouras de garrafas pet e de chinelos, dentre outras.

Os investimentos do Governo do Estado no âmbito da educação prisional também resultaram em uma marca expressiva em 2016: 587 detentos inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Este número é mais que o dobro das inscrições feitas em 2015, quando houve 206 registros. Os dados representam um aumento de 185% de presos inscritos no exame.

“Continuaremos a executar todas as medidas atinentes não somente ao Sistema Prisional, mas também na manutenção da ordem e na difusão da cultura de paz fora das unidades prisionais. As medidas que estão sendo executadas, tais como a ampliação de vagas no Sistema Penitenciário; a aplicação de medidas disciplinares e de aplicação da Lei; e a humanização da execução penal e a ampla difusão da cultura de paz serão continuadas para que sejam ampliados os avanços que já conquistamos, assim tem sido e assim vai ser até o final do nosso governo”, assegurou o governador Flávio Dino.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

“Em apenas seis meses de governo, conseguimos reduzir em 100% o número de mortes comparativamente com o ano anterior; e diminuir em 75% o número de fugas, em 2015”, lembrou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira. “O controle do Estado sobre o Sistema Penitenciário do Maranhão também foi possível pela aplicação do Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que determina a separação de presos pelo risco de vida pela convivência com os demais”, observou.

Revitalização

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos, que foram nomeados na última semana de dezembro.

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e, juntas, abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

O passo seguinte foi a revitalização do Complexo Penitenciário São Luís. Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

“Construímos novas guaritas; ampliamos os muros de segurança, agora duas vezes maiores que antes. Essas e outras ações são a prova do investimento feito pelo Governo do Estado. A partir de agora a ordem é seguir qualificando a gestão, para muito mais avanços no sistema prisional”, explicou o secretário Murilo Andrade.

A nova administração penitenciária do Estado também criou uma entrada única para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, equipada com Body Scan (escâner corporal), que traz mais eficiência na inspeção de ilícitos e o fim da revista vexatória.