Luís Fernando participa de certificação do curso de proteção e defesa civil, em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, participou nesta sexta-feira (25), do encerramento e certificação dos alunos que participaram da capacitação em “Proteção e Defesa Civil”, oferecida pela Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito, e Defesa Social, SEMTRANS.

 

Na oportunidade também participaram da solenidade o secretário de segurança pública do Maranhão, Jeferson Portela, o subcomandante do corpo de bombeiros, Isaque Muniz, além do secretário da SEMTRANS, cel Araújo. 

Durante a solenidade o secretário de segurança pública do Maranhão, Jeferson Portela parabenizou a iniciativa e falou da importância de investir na segurança. 

“Parabenizo aqui o prefeito Luis Fernando, pelo grande trabalho que já prestou não apenas em prol do município como também no Maranhão. Hoje ele retoma com ações importantes a segurança, afinal esse é um setor que deve ser componente fundamental de qualquer gestão”, disse. 

Para o prefeito Luis Fernando, a formação dos agentes significa a oferta de conhecimento em prol do avanço e concretização da Defesa Civil local. 

“Esse curso é da maior importância, porque visa aproximar ainda mais o setor público, do cidadão, que precisa de todo o empenho possível para ter assegurada sua integridade física. O objetivo é esse, seguir respeitando cada cidadão do município”, completou o prefeito enaltecendo ainda a parceria com o Corpo de Bombeiros para a capacitação dos agentes. 

No total participaram do curso 24 pessoas vinculadas à administração municipal. Além de noções de primeiros socorros e de risco, também foram realizadas simulações em áreas consideradas de risco.

Prefeitura capacita técnicos de estabelecimentos de abate e transportadores de produtos animais

Prefeitura capacita técnicos de estabelecimentos de abate e transportadores de produtos animaisCom objetivo de alcançar maior qualidade e segurança no que diz respeito à comercialização e consumo de produtos de origem animal na capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizou capacitação dos responsáveis técnicos de matadouros e transportadores dos produtos oriundos desses estabelecimentos. Na ocasião, foram discutidas as medidas higiênico-sanitárias necessárias para realização do trabalho de forma correta.

Esta ação de educação sanitária faz parte faz parte de um plano de combate ao abate e transporte indevidos de produtos de origem animal. "As atividades de fiscalização e de capacitação da Semapa serão cada vez mais frequentes, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, para que nossa população tenha cada vez mais produtos de qualidade em sua mesa, com excelentes condições higiênicas. Já os nossos produtores devem estar regularizados para exercer seu trabalho atendendo a todas as exigências de segurança alimentar e que possam gerar cada vez mais renda", ressaltou o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

A superintendente de defesa e inspeção sanitária animal e vegetal da Semapa, Rosanyr Aranha, destaca que todos os integrantes que participam desse processo, desde a origem até a comercialização dos produtos de origem animal, receberão a capacitação. "Iremos dar continuidade a essa capacitação também para os comerciantes, atuando em campanhas educativas, com distribuição de materiais, alcançando o maior número possível de profissionais" afirmou Rosanyr Aranha.

FISCALIZAÇÃO

Há alguns dias, foi realizada uma fiscalização pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) em parceria com a Semapa e Polícia Militar do Estado do Maranhão. A blitz aconteceu na Vila Collier e também no bairro Maracanã e adjacências. Durante a fiscalização, veículos de transporte de vísceras e carcaças animais, foram inspecionados pela Aged logo após a saída dos abatedouros, para verificar as condições higiênicas desses alimentos, com intuito de coibir o transporte irregular.

Para o chefe da unidade regional de São Luís da Aged, Assuero Feitosa Júnior, essa parceria com a Prefeitura deve ser mantida para fechar todos os elos da cadeia de produção. "Segregando os bons abatedouros e transportadores, dos que estão realizando um trabalho que compromete os alimentos por uma possível contaminação, há uma maior valorização dos trabalhadores que seguem todas as normas", explica Assuero.

A verificação das condições de armazenamento e transporte desses produtos faz parte da competência legal da Superintendência de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal da Semapa, que tem por obrigação dar seguridade ao alimento que vai à mesa do consumidor. Somente na vistoria da semana passada, 500 quilos de alimentos em média foram apreendidos.

Prefeitura garante fluidez do tráfego com disciplinamento em mercados municipais

Prefeitura realiza operação de disciplinamento nos mercados municipaisPara dar maior fluidez ao trânsito de veículos e pedestres nas vias de acesso aos mercados, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) realizou uma ação de disciplinamento dos ambulantes no entorno dos mercados municipais da Cohab e da Vila Palmeira. A ação redirecionou as bancas para o interior das feiras.

Assim como o mercado da Cohab, o mercado da Vila Palmeira foi totalmente reformado e está apto a receber os permissionários e consumidores. O equipamento conta com espaço amplo, boa ventilação e boxes com divisórias fartas e existe ainda a organização por setores: frigorífico, peixaria e hortifruti. A operação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária Municipal, Ministério Público Estadual e Polícia Militar.

"O disciplinamento faz parte das ações de melhorias das condições dos mercados e feiras de São Luís. Conforme orientação do prefeito Edivaldo, estamos trabalhando para garantir maior trafegabilidade no entorno desses equipamentos, melhorar a segurança dos permissionários e fregueses, além de contribuir com a organização do sistema de abastecimento da cidade", disse o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

DISCIPLINAMENTO

Írys Eugênia trabalha como feirante há mais de 15 anos no bairro da Vila Palmeira e elogiou a ação de disciplinamento do espaço. "Nós que estamos trabalhando regularmente dentro do mercado, contribuímos diariamente com uma taxa de manutenção. Quem está fora do mercado além de deixar o espaço sujo, atrapalha o trânsito. Essa operação é muito positiva, espero que os ambulantes que atuam na área externa criem consciência" disse.

Os feirantes e ambulantes que estavam irregulares nos mercados da Cohab e da Vila Palmeira já haviam recebido duas notificações este ano. Com o descumprimento da determinação de regularização, a Blitz Urbana, apreendeu objetos na ação, que poderão ser devolvidos aos proprietários após a assinatura de um termo de compromisso para não mais obstruir o espaço público.

Valber Pestana, coordenador de Demolição da Blitz Urbana falou ainda sobre a importância da operação para manutenção da ordem pública. "Os mercados estão abertos para todos, tem muitos espaços internos que não estão ocupados pelos feirantes. Essa operação é importante pois traz a ordem para a cidade, beneficiando a população", destacou.

Prefeitura de São Luís reforça plantão da Defesa Civil  

Prefeitura de São Luís reforça plantão da Defesa Civil durante o Carnava

A Prefeitura de São Luís mantém equipes da Defesa Civil de plantão com o objetivo de atender às solicitações e prestar a assistência necessária. O serviço funciona 24h por dia e pode ser solicitado por meio do telefone 153.

O mês de fevereiro foi marcado por fortes chuvas,na capital maranhense. Durante esse período, a Defesa Civil, órgão vinculado à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), vistoriou os 60 pontos de áreas de risco localizados na capital maranhense. A ação atende à diretriz do prefeito Edivaldo de garantir o monitoramento permanente de área de risco, prestando a assistência necessária à população residente nesses locais. 

"O período carnavalesco não vai impedir que o atendimento da Defesa Civil seja eficiente. Além do plantão na sede da Defesa Civil, o número de emergência 153 está em pleno funcionamento para atender possíveis ocorrências ocasionadas pela chuva. O Plano de Contingência do Município também está ativo", destacou o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino.

VISTORIAS

Na última semana, a Defesa Civil seguiu com monitoramento nos bairros Anjo da Guarda e Coroadinho. Moradores de área de risco foram orientados, notificados e, nos casos necessários, direcionados para o acompanhamento em assistência social realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras). 

"Realizamos um trabalho de sensibilização para evitar a ocupação de áreas de risco, e também para conscientizar dos perigos para as pessoas que já residem nesses locais. Nas situações necessárias, também encaminhamos para atendimento e acompanhamento de assistência social, que é realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas)", explicou a superintendente de Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros.

O Plano de Contingência do Município, por sua vez, estabelece estratégias a serem adotadas em caso de sinistro, como visita as famílias e elaboração da Defesa Civil, com o objetivo de garantir a assistência às famílias e, se necessário, o benefício do Aluguel Social. Na visita também é observado se há necessidade de, outros benefícios eventuais, o fornecimento de cesta básica, entre outros itens.

O Centro Histórico é outra área em que a Defesa Civil Municipal realiza monitoramento constante, especialmente durante o período chuvoso. Nos casos em que prédios apresentam risco de desabamento, o local é interditado e a Defesa Civil informa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para que este acione o proprietário do prédio com a finalidade de providenciar os reparos devidos. A Defesa Civil encaminha laudos técnicos ainda para o Departamento de Patrimônio Histórico e Paisagístico (DPHAP) e Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

Além desse acompanhamento técnico, a Defesa Civil atua na área com ações preventivas, orientando os moradores sobre os principais perigos ocasionados pelo período chuvoso.

O último mapeamento realizado pela Defesa Civil Municipal, consolidado no final do ano passado, evidenciou melhorias com relação à situação dos casarões do Centro Histórico. Enquanto nos anos anteriores a média era de mais de 70 casarões ocupados considerados em situação de risco, hoje são apenas 24.

ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS

Durante o mês de fevereiro, os pluviômetros da Defesa Civil registraram média de chuva dentro da expectativa meteorológica. Já para os próximos meses, a previsão é de cerca de 400 mm de precipitação. A Superintendência de Defesa Civil Municipal possui atualmente 20 pluviômetros, entre automáticos, semiautomáticos e artesanais, que ajudam a monitorar o indice de chuvas nesses locais.

Jornalista da Globo briga com policiais e é detido na Bahia

Felipe Santana não foi preso, porque desacato à autoridade não é mais crime.

Correspondente da Globo em Nova York, Felipe Santana foi detido na noite deste domingo (26) em Salvador, onde passa o Carnaval, após se envolver em uma briga corporal com dois policiais militares. Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o jornalista é acusado de desacato à autoridade e, por sua vez, diz que os policiais foram truculentos.

Felipe Santana não foi preso, porque desacato à autoridade não é mais crime. Mas foi obrigado a ir até uma delegacia, onde teve que assinar um termo circunstanciado, e foi liberado durante a madrugada. A pedido dos policiais militares envolvidos, a Secretaria de Segurança Pública determinou que o caso seja investigado pela Polícia Civil.

Santana e o amigo Bruno Della Latta, que trabalha na produção do Fantástico, teriam provocado um policial no bloco Coruja de Ivete, no circuito Osmar. Na confusão, Della Latta foi atingido na cabeça por um cacetete e desmaiou. Os policiais militares disseram ter levado socos, que causaram ferimentos na boca e nos braços,

Com um corte no supercílio, Della Latta foi encaminhado para o Hospital Aliança, onde ficou em observação. Ele deve prestar depoimento nesta segunda-feira. Todos os envolvidos foram encaminhados para fazer exame de corpo de delito, que comprovarão as agressões.

A acusação contra Santana e Latta deixou de ser crime no Brasil em dezembro do ano passado, em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que afirma que criminalizar o desacato à autoridade contraria leis internacionais de direitos humanos.

“Não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado, personificado em seus agentes, sobre o indivíduo”, escreveu o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em seu parecer.

Santana ainda não se pronunciou sobre o caso. Em seu Twitter, a mensagem mais recente é do dia 18, na qual ele informa que está de férias. A internauta Elisandra questionou a ausência do jornalista das redes sociais durante o Oscar, realizado neste domingo. “Noite de Oscar e nosso repórter cineasta preferido não está online para comentar sobre os filmes conosco. O que achou da premiação?”, escreveu ela.

Já o usuário Saulo aproveitou a prisão para uma provocação. “E aí? A Globo vai continuar defendendo os militares?”, enviou no Twitter para o perfil de Santana.

Felipe Santana se tornou correspondente da Globo em Nova York em janeiro do ano passado, assumindo a vaga que era de Renata Ceribelli. Ele produz reportagens para o Fantástico e também aparece no Jornal Hoje. Neste ano, ganhou destaque por uma reportagem exclusiva com Eike Batista _ele viajou no mesmo voo que trouxe o empresário de volta ao Brasil antes de sua prisão.

Leia nota oficial da Secretaria de Segurança Pública da Bahia:

SSP apura ação que envolveu guarnição da PM e jornalistas Apoio: O caso será investigado pela Polícia Civil, com o acompanhamento do Comando Geral da PM

A Secretaria da Segurança Pública determinou a apuração rigorosa de uma situação envolvendo uma patrulha da Polícia Militar e dois jornalistas. O caso aconteceu no circuito Osmar (Centro), na noite deste domingo (26). Informações preliminares dão conta de que jornalistas e policiais se desentenderam. O caso foi para a Central de Flagrantes do Passeio Público.

Os policiais alegam desacato e, a dupla, truculência policial. Um dos jornalistas, Bruno Aversa Della Latta, teve um ferimento no supercílio e foi encaminhado ao posto médico para atendimento e, em seguida, para o Hospital Aliança, onde permanece em observação. O outro jornalista, Felipe Tomaz Sant’ana, foi ouvido na Central de Flagrantes.

Os militares envolvidos também prestaram depoimentos. Todos os envolvidos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito, já que dois PMs também apresentaram ferimentos na boca e no braço.

Fonte: UOL

Prefeitura realiza ação de limpeza e educação ambiental em praia de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Ambiente, atendendo a solicitação de moradores do bairro São Raimundo, realizou na manhã desta quarta-feira (22), ação de limpeza e educação ambiental na Praia.

No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação do local, o que segundo o titular da pasta, Nelson Weber, é preponderante para o diálogo contínuo com a população.

“Nesta ação nós estamos estimulando a prática da responsabilidade dividida na limpeza das praias e a preservação ambiental, iniciativa que é de vital importância para o nosso município. É determinação do prefeito que ações como essas sejam continuas em nossa cidade, expandindo também para outras localidades e praias”, informou o secretário.

Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas.

A moradora da Praia do São Raimundo, Valdilene Santos falou sobre a ação de conscientização. “É importante conscientizar os nossos familiares e vizinhos da importância em preservar o ambiente em que moramos, e ações como essa estimulam o aprendizado de todos”. 

Seu Sousa Cruz, disse ter gostado da iniciativa. “Muitos banhistas utilizam a praia, mas não tem a consciência de juntar o lixo que ele mesmo produz. Ações como essa melhoram o visual do lugar onde vivemos”, externou o morador.

Operação Guarapiranguinha

Nesta terça-feira (21), os técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente realizaram por orientação do Ministério Público, ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local que também é considerado observatório do peixe boi vem sofrendo diversos impactos.

Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados na APA Upaon Açu, será encaminhado ao Ministério Público para providências imediatas.

Luis Fernando participa de entrega do CAIC e IEMA, em São José de Ribamar

O prefeito Luis Fernando acompanhado do vice, Eudes Sampaio, participou na manhã desta quinta-feira (23), da entrega da unidade do Instituto de Educação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e do novo prédio do Centro de Ensino São José de Ribamar (CAIC), que foi totalmente reformado e equipado. As duas unidades totalmente reformadas e equipadas foram entregues pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a entrega das duas obras significa não apenas o compromisso do governador como também o seu respeito e atenção pela terceira maior cidade do Maranhão.

“Essa é a terceira vez só este ano que o governador Flávio Dino visita o município para anunciar ou entregar obras importantes. Com a entrega desses dois importantes equipamentos da educação, São José de Ribamar vem se transformando num grande polo de educação, e quem ganha sem dúvida são nossas crianças e adolescentes que terão mais oportunidades”, pontuou o prefeito lembrando ainda que o município é pioneiro na implantação de escolas em tempo integral, a exemplo do Liceu Ribamarense I e II.

São José de Ribamar, completou ainda, “vai voltar a ser um município modelo e estamos trabalhando forte para isso. Somente nos primeiros 50 dias de governo já recuperamos mais de 20km de asfalto e tenho certeza que em parceria com o Governo do Maranhão vamos avançar muito mais”.

A unidade do CAIC que possui mais de 20 anos foi a primeira escola entregue. O local vinha sendo alvo de depredação, saques, de criminosos e já estava com sérios problemas de ordem estrutural, além de comprometimento na parte hidráulica e elétrica do prédio.

O local além de completamente recuperado também recebeu reforço na segurança para garantir tranquilidade para a população, o que segundo o governador Flávio Dino também é um marco de sua gestão.

“O grande marco de nossa gestão será sem dúvida mudar a vida das pessoas. A entrega dessas duas escolas significa exatamente o nosso compromisso em oferecer não apenas educação de qualidade, mas prédios que ofereçam conforto para toda a comunidade escolar”, disse o governador anunciando a entrega de várias obras em todo o Maranhão além do cais ribamarense marcado para o mês de março.

Em seguida, a comitiva liderada pelo governador Flávio Dino, o vice governador, Carlos Brandão, prefeito Luis Fernando, deputado federal, José Reinaldo Tavares, deputados estaduais, Ana do Gás, Bira do Pindaré, Marco Aurélio, secretários de governo, municipais, vereadores, entregou o novo prédio do IEMA.

Com os serviços, a unidade ganhou novas salas de aulas, laboratórios, auditório para 200 pessoas, adequação do refeitório e banheiros, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, iluminação nas bancadas dos laboratórios, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios.

O prédio tem capacidade para atender 450 alunos estudando em tempo integral.

Prefeitura de São José de Ribamar realiza mega ação preventiva na MA 201

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou neste sábado (25), na MA 201, região de São José dos Índios, uma grande ação de prevenção e educação no transito em decorrência das festividades do carnaval. A força tarefa contou com as Secretarias de Juventude, Transporte,  Transito e Defesa Social além da Guarda Municipal e apoio da Policia Militar.

Durante a ação, foi montada na montada na MA 201, trecho com elevado registro de acidentes, uma barreira com o objetivo de prevenir os motoristas para atenção no transito principalmente nos dias do carnaval, uso de preservativo, ingestão de álcool ao volante, bem como alertar sobre irregularidades e condições do veículo para trafegabilidade com o intuito de evitar acidentes e vítimas fatais.

De acordo com o secretário da juventude, Antônio Filho, faz-se necessário o alerta em virtude do elevado índice de acidentes entre jovens que estão dirigindo. “Estamos alertando os motoristas em geral, mas de forma especial os nossos jovens, para os cuidados ao dirigir veículos tendo feito ingestão de álcool, essa é uma dupla que não combina e estão aí os números que mostram a estatística que só aumenta”, avaliou o secretário chamando a atenção também para o uso de preservativos e diversão segura.

Além da ação educativa, policiais militares acompanhados dos guardas municipais realizaram revista e vistoria da documentação de carros, transportes coletivos e alternativos além de motos e vans.

Pastor construirá casas em bairro pobre: “Igreja é mais do que pregar”

Líder pretende investir US$ 80 milhões em centenas de moradias

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Pastor construirá casas em bairro pobre

O pastor sênior da Love Fellowship Tabernacle em Brooklyn, Nova York, anunciou que irá construir não só uma igreja num bairro de bairro de baixa renda, mas também centenas de casas.

Ao anunciar o projeto social, diz que pretende, antes de tudo, ajudar as pessoas. “A igreja é mais do que pregar e cantar. É também atender às necessidades mais básicas das pessoas, exatamente onde elas vivem”, resumiu Hezekiah Walker, que mantém o título de bispo em sua denominação.

 

Além de liderar a megaigreja nova-iorquina, ele ficou conhecido por uma bem-sucedida carreira como cantor gospel. Recentemente, completou 20 anos de ministério na carreira musical como diretor, líder e regente de coral, tendo gravado 15 álbuns, somados sua carreira solo e junto com o coral da igreja.

Embora não tenha dado muitos detalhes, já que o projeto acaba de ser aprovado pela prefeitura, ele assegurou que investirá US$ 80 milhões para construir centenas de moradias acessíveis numa das áreas mais pobres do Brooklyn.

Em meados de fevereiro, usou as redes sociais para confirmar que havia assinado um contrato com a construtora e garantido o terreno.

Seu desejo de realizar esse projeto é antigo. Em 2008, ele disse em entrevista ao New York Daily News que queria que sua igreja fosse vista como “um farol de esperança”.

Declarou na ocasião: “Eu quero que as pessoas olhem para esse prédio todos os dias e saibam que há esperança. Eu quero que eles venham à igreja e adorem a Deus, como diz a Bíblia, na beleza de sua santidade, e ouçam uma palavra sobre esperança. Estamos na região leste de Nova York, onde a igreja é realmente necessária, não apenas para pregar e cantar, mas para cuidar do povo”. Com informações CBN

Carnaval: terminais aquaviários e rodoviários são fiscalizados

Durante o período, o fluxo de saída e entrada na capital aumenta, o que levou à necessidade de um acompanhamento às condições de viagem oferecidas no estado

Até o fim do período carnavalesco, na quarta-feira de cinzas, está sendo realizada uma fiscalização em terminais aquaviários e rodoviários do estado, entre eles os terminais da Ponta da Espera (São Luís), do Cujupe (Alcântara), Cais da Praia Grande e Terminal Rodoviário de São Luís.

Durante o carnaval, o fluxo de saída e entrada na capital aumenta, por isso o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) deram início à fiscalização. Representantes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), da Capitania dos Portos do Maranhão (Marinha), Polícia Civil e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), também participam da ação conjunta, iniciada na quinta-feira (23).

Durante a fiscalização, está sendo acompanhado o cumprimento de normas que garantem melhorias para operadores e usuários deste tipo de transporte. Os fiscais verificam os horários de chegada e partida nos terminais, condições físicas das embarcações, facilidade de acesso a pessoas com deficiência, e cumprimento de algumas exigências.

Dentre algumas das irregularidades encontradas pela fiscalização, estavam alimentos com validades vencidas nas lanchonetes de ferry boats, mau acondicionamento de alimentos, falta de instrução sobre o uso de equipamentos de medidas de resgate, emissão de bilhetes de passagens sem constar informação de embarque e empresa prestadora do serviço, identificação clara para assentos de pessoas com deficiência. Em consequência disso, as empresas que operam nestes serviços foram autuadas.

Fonte: MA 10

Domingo de Carnaval: quatro pessoas morrem em acidentes nas estradas

Em um dos acidentes, dois pilotos de motocicleta morreram ao colidirem frontalmente.

Nesse domingo de Carnaval (26), quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em acidentes registrados nas rodovias federais do Maranhão. Ao todo, foram cinco acidentes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA).

Ontem, (26), o primeiro acidente com morte ocorreu por volta de 0h no Km 549 da BR-316, em Caxias, quando um homem, identificado como Flávio dos Santos Damasceno, de 27 anos, morreu ao cair de uma motocicleta. A causa da queda ainda é desconhecida.

O segundo acidente aconteceu por volta das 3h30, em Imperatriz, no Km 247 da BR-010. O motorista de um veículo morreu após colidir contra uma carreta. O homem foi identificado como Clodomir Pereira Gomes.

Em Junco do Maranhão, um outro acidente matou duas pessoas e deixou outras duas com graves lesões. Por volta das 4h00, duas motocicletas se chocaram frontalmente. Os pilotos das duas motos, identificados como Antonio Wesler Bessa do Espírito Santo, de 29, e Charlyston Patrick Costa da Silva, de 24, não resistiram.

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Ministro que mandou libertar goleiro Bruno assinou várias decisões polêmicas

É também dele a decisão que suspendeu a prisão preventiva e permitiu a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para a Itália, dias depois de conseguir um habbeas corpus, em 2000.

(foto: Felippe Sampaio/SCO/STF )

O habeas corpus que garantirá a liberdade do goleiro Bruno – condenado como mandante do assassinato da ex-modelo Eliza Samudio – não é a primeira soltura polêmica assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

É também dele a decisão que suspendeu a prisão preventiva e permitiu a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para a Itália, dias depois de conseguir um habbeas corpus, em 2000.

Depois de sete anos foragido, o ex-banqueiro foi preso diante de uma condenação de 13 anos por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta. Ele foi acusado de ter se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real em relação ao dólar, em 1999, quando era dono do Banco Marka.

Na ocasião, o ministro alegou que o risco de fuga não é suficiente para manter uma prisão. “É preciso um dado concreto quanto à periculosidade, quanto à tentativa de influenciar para obstaculizar a aplicação da lei penal, mas sempre com um dado concreto”, argumentou o ministro na ocasião.

Marco Aurélio também foi o único ministro a votar a favor de um habeas corpus a Suzane Von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi condenada pela morte dos país, com a ajuda do namorado e do cunhado.

O pedido de habeas corpus chegou ao STF em 2007, e entre os quatro ministros que apreciaram o recurso, Marco Aurélio vou favoravelmente. Ele foi vencido, mas baseado em seu voto, a defesa de Suzane entrou com novo pedido para ser julgado pelo pleno, composto por 11 ministros.

“O habeas corpus está lastreado no pensamento jurídico do ministro Marco Aurélio. Ele entende que o habeas corpus é grande e pode ser apreciado pelo tribunal pleno. Vamos tentar o pedido porque ela nunca fugiu, sempre se apresentou espontaneamente à Justiça”, alegou na ocasião o advogado Denivaldo Barni.

Caça-níqueis

Em maio de 2012, por ordem de Marco Aurélio foram soltos os contraventores Aniz Abraão David, o Anísio, Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira, Antônio Petrus Kalil, o Turcão, e outras 16 pessoas – todos acusados de formar a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro e presos pela Polícia Federal na Operação Hurricane.

A liminar havia sido solicitada pela defesa de Turcão, mas o ministro Marco Aurélio decidiu estendê-la aos outros presos. Na decisão, o ministro argumentou que o decreto de prisão dos acusados não estava “suficientemente fundamentado”.

No mesmo ano, Marco Aurélio Mello concedeu a liberdade para Luiz André Fereira da Silva, o Deco, então vereador do Rio de Janeiro, acusado de formação de quadrilha, homicídios, extorsão e de planejar a morte do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) – então presidente da CPI das Milícias – e da chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, na época titular da 28ª DP (Campinho). O vereador é considerado um dos milicianos mais perigosos da região de Jacarepaguá.

Em 2013, foi o único a votar contra a prisão do então deputado federal Natan Donadon, no caso em que pela primeira vez o Supremo mandou prender um parlamentar condenado, após a Constituição de 1988.

Fonte: Estado de Minas