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Adolescente é apreendido após torturar mais de 200 filhotes de gatos em transmissões ao vivo no estado do Maranhão no Brasil
Um adolescente de 15 anos foi apreendido nesta sexta-feira (29), em Timon, no Maranhão, suspeito de maltratar mais de 200 filhotes de gatos durante transmissões ao vivo realizadas em plataformas digitais.
Segundo as investigações, o adolescente chegava a torturar cerca de seis animais por madrugada. O caso foi descoberto após um trabalho de investigação do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
Além dos maus-tratos contra os animais, o adolescente também é investigado por suspeita de induzir pessoas à automutilação. Durante o período de investigação, que durou cerca de seis meses, o trabalho contou com o apoio da Polícia Federal.
A Polícia Civil do Maranhão cumpriu os mandados de busca e apreensão e de internação expedidos pela Justiça. Durante a ação, um celular foi apreendido. O adolescente deverá ser levado para São Paulo, onde cumprirá a medida de internação determinada pela Justiça.
Casos de maus-tratos contra animais são considerados crime no Brasil. O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 estabelece punição para quem praticar atos de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.
Quando a vítima é um cão ou gato, a legislação prevê uma punição mais severa. A Lei nº 14.064/2020 estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda para quem praticar maus-tratos contra esses animais.
A pena pode ser aumentada caso o crime resulte na morte do animal.
Por Paulo Ferraz
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